A controvrsia científica gerada em torno do tratamento e destino a dar aos resíduos industriais perigosos em Portugal um caso exemplar das relações problemáticas entre ciência e sociedade e entre tecnologia e democracia Neste artigo procedemos a uma «descrição densa» do conflito em torno da co‑incineração em Souselas e a uma análise
operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edifícios ou de derrocadas abreviadamente designados resíduos de construção e demolição ou RCD compreendendo a sua prevenção e reutilização e as suas operações de recolha transporte armazenagem triagem tratamento valorização e eliminação
Details →do Decreto Lei n º 102 D/2020 de 10 de dezembro que publica o novo Regime Geral da Gestão de Resíduos nRGGR compreendendo a sua prevenção e reutilização e as operações de recolha transporte armazenagem valorização e eliminação 2 O que são resíduos de construção e demolição RCD
17 08 02 Materiais de construção base de gesso não abrangidos em 17 08 01 17 09 04 Mistura de resíduos de construção e demolição não abrangidos em 17 09 01 17 09 02 e 17 09 03 20 03 03 Resíduos da limpeza de ruas Segundo o Anexo III da Portaria n º 209/2004 Operações de eliminação de resíduos
Details →Particularidades do setor da construção civil A área da construção civil responsável por 25 a 40% do total de resíduos que são produzidos em Portugal e 24% dos recursos naturais extraídos Esse setor destaca se pelo caráter geograficamente disperso e temporário das obras Características dos resíduos de construção e demolição
Details →O Decreto Presidencial n º 190/12 o regulamento sobre a gestão de resíduos em Angola Este decreto estabelece as normas e procedimentos para a gestão de resíduos no país incluindo a classificação dos resíduos as obrigações das entidades que manuseiam resíduos o licenciamento ambiental as competências em matria de gestão
Details →Lei nº de 12 de janeiro de 2009 Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos Palácio da Liberdade Belo Horizonte e Nacional Brasil 2010 Brasil 2010 Lei nº de 2 de agosto de 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos Diário Oficial da União Brasília DF
Details →Em 1999 a Lei Federal nº sancionada em 27 de abril instituiu a política nacional de educação ambiental nela ficando definidos os princípios relacionados com a educação ambiental
Details →2 A Portaria n º 40/2014 de 17 de fevereiro estabelece as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento transporte e gestão dos respetivos resíduos de construção e demolição gerados tendo em vista a proteção do ambiente e da saúde humana Pretende clarificar os aspetos inerentes inventariação
Details →A Política Nacional de Resíduos Sólidos a lei de 2010 trouxe os catadores como um agente fundamental do cumprimento da lei Agora o plano alm de reconhecer este papel tambm traz a
Details →O Decreto Lei n º 46/2008 de 12 de Março veio estabelecer o regime jurídico específico a que fica sujeita a gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edifícios ou de derrocadas designados resíduos de construção e demolição RCD bem como a sua prevenção
Details →A gestão de RCD realiza se de acordo com os princípios da autossuficiência da prevenção e redução da hierarquia das operações de gestão de resíduos da responsabilidade do cidadão da regulação da gestão de resíduos e da equivalência previstos no Decreto Lei n º 178/2006 de 5 de setembro alterado pelo Decreto Lei n º 73/
Details →Uma importante seção da Lei Política Nacional de Resíduos Sólidos a ordem de prioridade sobre a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos A ordem indicada não geração redução reutilização reciclagem tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Details →Assim como as mudanças climáticas muito depende da resposta da comunidade global nas próximas dcadas E mesmo com um paralelo óbvio entre a questão dos resíduos plásticos e as mudanças climáticas — ambas estão relacionadas ao petróleo ingrediente básico para a fabricação de plásticos elas diferem em um ponto
Details →Tese Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana 1999 Authors Pinto Tarcísio de Paula; Agopyan Vahan Orientador ; Autor USP PINTO TARCISIO DE PAULA EP Unidade EP Sigla do Departamento PCC Subjects ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS; RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO;
Details →A declaração de constitucionalidade ou não constitucionalidade um desdobramento importante da interpretação conforme a Constituição Quando uma norma questionada o Poder Judiciário deve se pronunciar sobre sua conformidade com a Constituição Esse pronunciamento crucial para a segurança jurídica e a preservação
Details →A Konceptness realiza o seu Plano de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição PGRCD cumprindo todas as fases necessárias abrangidas pela lei devendo fazer parte integrante do Caderno de Encargos da empreitada e de obrigatoriedade de implementação por parte do empreiteiro que vier a executar as atividades associadas ao
Details →Em situação de morte; Em defesa da comunidade; INFORMAÇÃO JURÍDICA Legislação; Jurisprudência; ACTIVIDADE DL n º 102 D/2020 de 10 de Dezembro REGIME GERAL DA GESTÃO DE RESÍDUOS versão actualizada Contm as seguintes alterações
Details →aprofundar um dos temas que compõem o conjunto de instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos a educação ambiental pelo seu papel importantíssimo na construção de saberes mudanças de hábitos posturas e por acreditar que sociedades sustentáveis são incisos onde se faz necessário no exercício da
A importância do gerenciamento correto de resíduos da construção civil Quando administrados corretamente resíduos gerados nos canteiros de obras podem resultar em economia e preservar o meio ambiente A Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS por exemplo instituída pela Lei Federal nº /2010 combate a
Details →2 Produção e capitação de resíduos urbanos Em 2022 foram produzidas em Portugal 5 323 milhões de toneladas t de resíduos urbanos RU mais 0 24% do que em 2021 verificando se que a produção se manteve praticamente inalterada quando comparada com o ano anterior unidades milhares de toneladas A produção de
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