Amostra de edital de licitação para cascalho de dessulfurização em usina termelétrica

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  A Lei /2021 e a participação de empresas reunidas em consórcio em

  4 Quando permitida na licitação a participação de empresas em consórcio observar se ão as seguintes normas I comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio subscrito pelos consorciados; II indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender s condições de liderança

  Dispensa de licitação em razão do valor na Lei /21

  A exigência dessa designação não clara na Nova Lei de Licitação para o procedimento de dispensa mas para dar lisura ao procedimento e atender segregação de funções previstas no art 5º e § 1º do art 7º entendemos e recomendamos o ato administrativo por dispensa de licitação em razão do valor utilizando se os

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  Da indicação de marca em edital de licitação Artigo de

  Questão intrigante sobre licitações a que se refere indicação de marca no instrumento convocatório Como se sabe de lição basilar a sistemática das licitações regida pela principiologia positivada no art 3º caput da Lei nº /1993 E toda vez que se trata da indicação de marca no edital surge a polêmica acerca de eventuais

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  Nova Lei de Licitações regras de transição do velho para o

  Por hipótese suponha se um edital de licitação para registro de preços com base na Lei nº /93 publicado at 29 de dezembro de 2023 cuja licitação se encerre em março de 2024 Caso a ata seja celebrada no mesmo mês terá vigência at março de 2025 At março de 2025 a referida ata de registro de preços poderá gerar

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  Proposta Apresentada em Desacordo com o Edital Jusbrasil

  Ementa ADMINISTRATIVO licitação pregão eletrônico proposta apresentada em desacordo com o edital princípios da vinculação ao instrumento convocatório do julgamento objetivo e da isonomia artigos 3º e 41 da lei / Pregão Eletrônico enquanto modalidade licitatória de contratação com a Administração

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  Como funciona a contratação por dispensa de licitação e o

  Diferentemente do que ocorre com a Lei nº /93 a Lei nº /2021 trouxe o planejamento para dentro do procedimento de dispensa de licitação de tal forma que no novo regramento não basta especificar o objeto realizar a pesquisa de preços montar o processo de dispensa e contratar diretamente procedimento trazido pelo artigo 26 da Lei

  ALTERAÇÕES NA QUALIDADE DA ÁGUA EM TORRES DE RESFRIAMENTO ESTUDO DE

  A torre da Usina Termeltrica Presidente Mdici Fase C UTPM Fase C em Candiota RS possui um caso de contaminação por poluentes sólidos cal cinza leve e subproduto da dessulfurização na água de resfriamento

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  São Paulo vai construir a primeira usina do estado para G1

  A Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo publicou um edital para empresas interessadas em construir uma usina de dessalinização que transforma água do mar em água

  Dispensa de licitação em razão do valor na Lei /21

  A exigência dessa designação não clara na Nova Lei de Licitação para o procedimento de dispensa mas para dar lisura ao procedimento e atender segregação de funções previstas no art 5º e § 1º do art 7º entendemos e recomendamos o ato administrativo por dispensa de licitação em razão do valor utilizando se os

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  Como ocorre a contagem dos prazos em matria de licitação

  Prazo o tempo concedido para a prática de um ato Em matria de licitações e contratos administrativos a contagem dos prazos ocorre de acordo com o disposto no art 110 da Lei nº /93 conclui se que a contagem dos prazos em matria de licitação e contratos ocorre de acordo com a regra constante do art 110 da

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  Como participar de licitação passo a passo de todo o processo

  Se você quer saber como participar de uma licitação então veio at o texto certo Confira o passo a passo para que você comece a participar de licitações e a vender para o governo hoje com o Portal de Compras Públicas Durante o texto você verá como simples participar de um processo licitatório e vai querer começar a vender para o governo o

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  A FIGURA DO AUTOATESTADO NA COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA EM

  2 1 A comprovação de qualificação tcnico operacional em licitações A comprovação de qualificação tcnico operacional em licitações usualmente se dá por meio da apresentação de certidões ou atestados O art 67 II da Lei /21 assim como o art 30 §§ 1º e 3º da Lei /93 prevê a possibilidade de que o edital de licitação exija…

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  Flexibilização dos critrios para análise de amostras em

  Alguns exemplos da jurisprudência do TCU sobre amostras em licitação encontram se a seguir Em caso de exigência de amostra o edital de licitação deve estabelecer critrios objetivos detalhadamente especificados para apresentação e avaliação do produto que a Administração deseja adquirir

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  ILMO A SR A SERVIDOR A PREGOEIRO A

  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS ESTADO DE SANTA CATARINA REF PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N° 45/2021 MODALIDADE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N º 45/2021 A empresa SEMAX MÁQUINAS EIRELI pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº

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  Como fazer indicação a Marca ou Modelo em Licitações da

  O artigo 41 da Lei 14133/2021 indica que em caráter excepcional a administração poderá indicar ou excluir marca ou modelo tanto de produto ou serviços Vejamos Art 41 No caso de licitação que envolva o fornecimento de bens a Administração poderá excepcionalmente I indicar uma ou mais marcas ou modelos desde que formalmente

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  Da desclassificação dos licitantes de acordo com a Lei de

  XXVII normas gerais de licitação e contratação em todas as modalidades para as administrações públicas diretas autárquicas e fundacionais da União Estados Distrito Federal e Municípios obedecido o disposto no art 37 XXI e para as empresas públicas e sociedades de economia mista nos termos do art 173 § 1º III

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  Exigência de Laudos ou Amostras em Licitações Públicas

  SÚMULA Nº 272 No edital de licitação vedada a inclusão de exigências de habilitação e de quesitos de pontuação tcnica para cujo atendimento os licitantes tenham de incorrer em custos que não sejam necessários anteriormente celebração do contrato Fundamento Legal Constituição Federal de art

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  Modelo Contrarrazões ao Recurso em Licitação

  Introdução A Lei /21 tambm conhecida como a nova Lei de Licitações entrou em vigor alterando a antiga Lei /93 e representando um marco regulatório na gestão de contratos e licitações públicas no Brasil Dentre as diversas inovações trazidas por esta legislação destaca se o papel do atestado de capacidade tcnica como um dos

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  L14133 Planalto

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DESTA LEI Art 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas autárquicas e

  Pregoeiro o que e quais são suas atribuições ConLicitação

  3 O Tribunal de Contas tomou a decisão de que pregoeiros e membros de comissão de licitação não podem ser responsabilizados por exigências de habilitação irregulares atravs do Acórdão 3213/2019 TCU Primeira Câmara Exigências para habilitação são inerentes etapa de planejamento da contratação razão pela qual

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  ÍNDICES ECONÔMICOS EXIGIDOS EM LICITAÇÃO Portal de Licitação

  O índice de Solvência Geral ISG expressa o grau de garantia que a empresa dispõe em Ativos totais para pagamento do total de suas dívidas Envolve alm dos recursos líquidos tambm os permanentes Para os três índices colacionados ILG ILC SG o resultado >1 recomendável comprovação da boa situação financeira o

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  3 DÚVIDAS SOBRE A EXIGÊNCIA DE AMOSTRA NA NOVA LEI DE

  Porm importante tomar conhecimento que qualquer tipo de exigência deve ser justificado e não apenas incluído aleatoriamente no edital Com isso possível invocar o art 41 inciso II da Lei nº /2021 o qual permite tal exigência em edital de licitação 2 O Agente de Contratação/Pregoeiro pode exigir a amostra de

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